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MPF faz nova destinação para Hospital Universitário Júlio Muller para o combate a Covid-19 em Mato Grosso

A unidade já havia recebido mais de R$ 906 mil referentes a pedidos anteriores de destinação de recursos recuperados pela Operação Ararath   O Ministério Público Federal (MPF) destinou mais R$ 874.805,26 ao Hospital Universitário Júlio Muller, localizado em Cuiabá (MT). A unidade hospitalar é ligada diretamente à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e …

A unidade já havia recebido mais de R$ 906 mil referentes a pedidos anteriores de destinação de recursos recuperados pela Operação Ararath

 

O Ministério Público Federal (MPF) destinou mais R$ 874.805,26 ao Hospital Universitário Júlio Muller, localizado em Cuiabá (MT). A unidade hospitalar é ligada diretamente à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e é considerada referência no tratamento de doenças tropicais para a região e para estados vizinhos como Rondônia, e agora também para o combate ao coronavírus (covid-19).

Os recursos, oriundos dos valores recuperados por meio da Operação Ararath, serão destinados para a aquisição e o abastecimento de materiais médico-hospitalares, como luvas, máscaras, capotes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), medicamentos, equipamentos (exaustores, respiradores e outros), além das adequações dos espaços físicos necessárias para receber usuários infectados pela covid-19.

Assim como nas demais decisões favoráveis para a destinação de recursos ao HUJM, deverá ser aberta uma conta judicial na qual será depositado o valor para que o Hospital inicie o processo de aquisição dos equipamentos e medicamentos solicitados. A partir de então, a superintendência do hospital deverá prestar contas dos gastos, apresentando nota fiscal dos produtos adquiridos, recebimento e atesto de entrega do produto/material, imagem do produto recebido, registro de tombo do produto (inserção no patrimônio da unidade hospitalar) e indicação da conta bancária do fornecedor para que seja realizada a transferência judicial.

Além disso, a cada 30 dias, durante o prazo de seis meses, o HUJM deverá apresentar ao MPF informações quanto ao número de atendimentos realizados no escopo do projeto apresentado (prevenção e combate à pandemia da covid-19 em Mato Grosso). Com a nova decisão judicial emitida pela 5ª Vara Criminal da Justiça Federal em Mato Grosso, o HUJM já recebeu até o momento R$ 1.781.805,26. A primeira decisão favorável à destinação de recursos para o Hospital Universitário ocorreu em 20 de março, quando o valor total destinado foi de R$ 566.822,36. A segunda decisão, no valor de R$ 339.883,95, foi em 23 de março e, a última, de R$ 874.805,26, foi publicada em 27 de março.

Atendimento – O Ministério Público Federal continua trabalhando normalmente na fiscalização das leis, no combate à corrupção e na defesa dos seus direitos, apesar das limitações impostas pela crise do coronavírus.
Se você precisar fazer denúncias ou reclamações, protocolar documentos, solicitar informações ou consultar processos, acesse o MPF Serviços. Ações para destinação de recursos recuperados oriundos de Operações, como a Ararath, para o combate, atendimento e prevenção ao coronavírus tem sido realizadas diariamente pelo MPF em Mato Grosso.

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