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Justiça determina ‘lockdown’ em Cuiabá e Várzea Grande a partir desta quinta-feira, 25

Também foi determinado que caso um dos municípios descumpra a decisão, a multa será de R$ 100 mil por dia. Além de terem que apresentarem, em cinco dias, um planejamento para a ampliação dos leitos de UTI e o cronograma de sua execução.       O juiz titular da vara Especializada de Saúde Pública de …

Também foi determinado que caso um dos municípios descumpra a decisão, a multa será de R$ 100 mil por dia. Além de terem que apresentarem, em cinco dias, um planejamento para a ampliação dos leitos de UTI e o cronograma de sua execução.

 

 

 

O juiz titular da vara Especializada de Saúde Pública de Mato Grosso, José Luiz Lindote, determinou no inicio da noite de segunda feira, 22, Lockdown em Cuiabá e Várzea Grande, pelo prazo de 15 dias, a começar a zero horas de quinta feira (25).

A decisão do magistrado é para ‘barrar’ o aumento da Pandemia da Covid 19, o Novo Coronavírus nas duas principais cidades do estado e que tem uma população de mais de um milhão de habitantes. A concessão do lockdown pelo juiz é em caráter liminar e atendeu um pedido do Ministério Público Estadual, através de uma Ação Civil Pública.

Classificados como de risco muito alto para a transmissão do coronavírus, os municípios de Cuiabá e Várzea Grande devem adotar quarentena coletiva obrigatória por 15 dias, período que pode ser prorrogado em caso de reavaliação.
As determinações constam do artigo 5º do Decreto Estadual nº 522/2020 e devem ser cumpridas a partir do dia 25 de junho, por decisão do juiz da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, José Leite Lindote. A decisão judicial foi publicada na noite desta segunda-feira (22/06).
As medidas deverão implementar barreiras sanitárias, para triagem de entrada e saída de pessoas, permitindo apenas a circulação de quem exerce atividades essenciais e manter apenas os serviços públicos essenciais, exceto salões de beleza e barbearias e academias.
O aumento da frota de transporte coletivo, para que viajem apenas passageiros sentados. E as atividades essenciais não devem ficar restritas a determinados horários, a fim de evitar aglomeração de pessoas.
O magistrado ainda determinou que o Estado de Mato Grosso, o Município de Cuiabá e o Município de Várzea Grande apresentem a ele, em cinco dias, um planejamento para a ampliação dos leitos de UTI e o cronograma de sua execução.

Além de multa de R$ 100 mil por dia, caso um dos municípios descumpra a decisão.

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