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Governo do Estado é notificado pelo MP para impedir reutilização de tratores e caminhões

Esta é a segunda manifestação institucional a respeito do assunto em menos de 10 dias. O MPMT defende o endurecimento das medidas de fiscalização para conter o avanço do desmatamento criminoso no Estado.   O Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificou o Governo do Estado esta quinta-feira (21), para que adote as medidas …

Esta é a segunda manifestação institucional a respeito do assunto em menos de 10 dias. O MPMT defende o endurecimento das medidas de fiscalização para conter o avanço do desmatamento criminoso no Estado.

 

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificou o Governo do Estado esta quinta-feira (21), para que adote as medidas necessárias para impedir que equipamentos utilizados para a prática de desmatamento sejam reutilizados pelos infratores. Recomenda, inclusive, a destruição de tratores, caminhões e demais equipamentos quando a remoção se tornar inviável financeiramente e fisicamente.

A notificação foi encaminhada ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, ao Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e aos Bombeiros Militares, o Ministério Público sugere que as fiscalizações em campo sejam intensificadas, com as precauções sanitárias que o momento exige, de maneira emergencial.

De acordo com o Ministério Público Estadual, as conclusões da análise dos dados disponibilizados na plataforma Terrabrasilis com a identificação e quantificação de desmatamentos em Mato Grosso são alarmantes. No período compreendido entre  01/08/2019 a 31/04/2020, o Estado desmatou com solo exposto, de acordo com o sistema DETER, área de1.275,23 km². No mesmo período do ano anterior (agosto de 2018 a abril de 2019) foram contabilizados 665,08 km².

“Isto significa um aumento de 91,74 % no desmatamento com solo exposto em Mato Grosso quando comparados mesmos períodos. E isso ocorre mesmo diante do uso, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das tecnologias de fiscalização e autuação por sensoriamento remoto. Já no período de 01/05/2019 a 31/07/2019, o DETER contabilizou 770,89 km² de desmatamentos”, diz um trecho da notificação.

Segundo o MPMT, caso não haja a adoção de medidas enérgicas e o aumento no desmatamento ilegal não regrida, mantendo o mesmo ritmo em 91% de incremento, o Estado de Mato Grosso correrá o risco de desmatar mais 1.472 km² nos próximos meses, podendo chegar a mais de 2.700 km² .

Assinaram a notificação, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o procurador de Justiça titular da Procuradoria Especializada de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, e os promotores de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano  e Maria Fernanda Correa da Costa. Os dois últimos são, respectivamente, coordenadores do Centro de Apoio Técnico à Execução Ambiental e  do Centro de Apoio do Meio Ambiente Natural.

Em resposta, Mauro Mendes afirmou que, com o auxílio do Exército, o Governo de Mato Grosso será ainda mais efetivo no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal. A declaração foi dada na tarde desta quarta-feira (20), durante visita do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, a Cuiabá.

Mendes solicitou o auxílio das Forças Armadas para intensificar o combate aos crimes ambientais em Mato Grosso. O pedido foi acatado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Ficamos muito felizes com essa parceria. O general [Reinaldo] Salgado tem sido parceiro de ações importantes, como na montagem do Hospital Metropolitano. Fizemos a largada da Operação Verde Brasil 2, com a União das nossas forças, para que unidos possamos combater os crimes ambientais”, afirmou o governador.

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