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Contemplados com subsídio da Lei Aldir Blanc tem até esta quarta para protocolar documentação

Cuiabá recebeu ao todo R$ 3,9 milhões via Lei Aldir Blanc, valor que será fracionado em diversos editais.   A Prefeitura de Cuiabá, convoca os espaços e entidades culturais, contempladas no 1º lote do edital para o recebimento de subsídio de manutenção mensal de atividades a comparecer a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para …

Cuiabá recebeu ao todo R$ 3,9 milhões via Lei Aldir Blanc, valor que será fracionado em diversos editais.

 

A Prefeitura de Cuiabá, convoca os espaços e entidades culturais, contempladas no 1º lote do edital para o recebimento de subsídio de manutenção mensal de atividades a comparecer a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para protocolo de documentação e assinatura de termo de compromisso. O prazo máximo é até às 18h desta quarta-feira (18).

No dia 06 de novembro, a Comissão Especial da Lei Aldir Blanc em Cuiabá encaminhou aos contemplados comunicado informando o prazo de dez dias úteis para comparecimento na sede da Secretaria de Cultura, afim de finalizar o processo do edital em questão, para iniciar o pagamento do subsídio. O não comparecimento até o fim do prazo configura abdicação do benefício.

O processo emergencial é realizado via Lei Aldir Blanc e é destinado às instituições que tiveram seu funcionamento comprometido devido à pandemia do novo coronavírus. O edital tem valor de R$ 1,080 milhão.

O investimento é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e foi repassado via Secretaria Especial de Cultura – Ministério do Turismo – para o Fundo Municipal de Cultura de Cuiabá por meio da Lei Federal 14.017/2020 – Aldir Blanc, criada para oferecer apoio financeiro aos artistas e profissionais da cultura diante da pandemia mundial da COVID-19.

Puderam se cadastrar espaços e entidades culturais que atuam em todos os segmentos da cultura em Cuiabá, em suas diversas linguagens, desde que comprovada atuação de 24 meses anterior à publicação da Lei 14.017 de 29 de julho de 2020, e que tiveram suas atividades interrompidas, com demonstrativo de prejuízos financeiro, cultural e social.

O edital prevê o pagamento do subsídio para até 80 beneficiários, durante três meses, divididos em duas categorias: módulo A com valor mensal de R$ 3 mil e módulo B com valor mensal de R$ 6 mil. Os critérios para classificação serão definidos conforme tabela de pontuação, que vai de 1 a 5. Com pontuação máxima de 50 pontos, as entidades/ espaços que atingirem entre 01 e 25 pontos serão classificadas no módulo A, enquanto que as que atingirem entre 26 e 50 pontos serão classificadas no módulo B.

As inscrições para o primeiro lote encerraram-se em 17 de outubro. O segundo lote está com período de inscrições aberto, consulte edital no site da Prefeitura de Cuiabá.

Mais informações pelos telefones (65) 3617-1261 e (65) 98445-2871.

Lei Aldir Blanc
De acordo com divisão feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), dos aproximadamente R$ 3 bilhões que serão destinados a todo o território nacional, R$ 50 milhões será para Mato Grosso, sendo 50% repassado ao Estado e 50% dividido entre os municípios.

Cuiabá recebeu ao todo R$ 3,9 milhões via Lei Aldir Blanc, valor que será fracionado em diversos editais.

 

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