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AMM defende distribuição de merenda escolar e insumos hospitalares para os municípios

Atendendo a uma demanda dos municípios, principalmente dos mais carentes, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 786/2020, que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar, adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pais e responsáveis dos alunos da rede pública de educação básica de …

Atendendo a uma demanda dos municípios, principalmente dos mais carentes, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 786/2020, que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar, adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pais e responsáveis dos alunos da rede pública de educação básica de todo o país.

A medida foi bem recebida pelos gestores municipais devido a suspensão das aulas, em razão da situação emergencial causada pela pandemia do coronavírus. A matéria será agora enviada para apreciação do Senado.  Após a aprovação nesta Casa é que serão definidos os critérios de distribuição da merenda nos municípios. Durante a videoconferência, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM com os representantes das entidades municipalistas, esse foi um dos assuntos tratados pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga.

Ele destacou que a distribuição da merenda escolar é uma demanda comum entre os gestores, considerando o momento atual. “Defendemos a distribuição da merenda, pois sabemos que é um complemento alimentar importante para alunos de dezenas de municípios de Mato Grosso, e de todo o país. Estamos na expectativa que a medida também seja aprovada no Senado o mais breve possível”, observou.

Essa também foi uma solicitação apresentada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação-Undime. Em ofício enviado ao ministério da Educação, a instituição sugere que o ministério oriente e discipline a forma de repasse de recursos específicos aos municípios e estados para garantir a oferta de produtos alimentícios às famílias dos estudantes com aulas suspensas, para diminuir o impacto da falta da alimentação escolar.

A necessidade de máscaras cirúrgicas descartáveis e de respiradores mecânicos para equipar os hospitais nos municípios também foi abordada durante a  videoconferência na ultima semana.  Na ocasião, Fraga sugeriu que o governo federal ajude os municípios na aquisição dos insumos. A Confederação encaminhou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, um documento solicitando que os recursos que estão parados no ministério da Saúde sejam destinados aos municípios para que os prefeitos possam usar nas ações de combate à Covid 19, na aquisição de máscaras e respiradores, além de outros equipamentos e insumos para os hospitais e unidades de saúde.

A demanda também foi apresentada ao governador Mauro Mendes e ao secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, durante uma reunião no Palácio Paiaguás.

 

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