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AMM avalia produtividade dos serviços técnicos prestados aos municípios

Durante esse período em que o trabalho está sendo desenvolvido em sistema home office, a produtividade dos setores técnicos está sendo mantida e a atuação institucional se intensificou visando o atendimento das demandas das prefeituras.     Para contribuir com as autoridades públicas no combate ao avanço do novo coronavírus e preservar os colaboradores e …

Durante esse período em que o trabalho está sendo desenvolvido em sistema home office, a produtividade dos setores técnicos está sendo mantida e a atuação institucional se intensificou visando o atendimento das demandas das prefeituras.

 

 

Para contribuir com as autoridades públicas no combate ao avanço do novo coronavírus e preservar os colaboradores e gestores municipais, a Associação Mato-grossense dos Municípios suspendeu o atendimento presencial desde o dia 23 de março.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou o trabalho de articulação municipalista, em que todas as reuniões com representantes do Governo Federal e Congresso Nacional foram realizadas por videoconferência. Em uma reunião virtual com o ministro da Economia, Paulo Guedes, juntamente com os presidentes de outras entidades estaduais e dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios, as lideranças pediram apoio financeiro para as prefeituras que enfrentam a crise, garantindo serviços básicos à população e minimizando o efeito da pandemia nas economias municipais.

Com relação aos serviços técnicos da AMM, Fraga destacou que, para atender os municípios, as equipes vêm mantendo a  produtividade com o teletrabalho de  maneira adequada e, dessa forma, as atividades não tiveram nenhum prejuízo, garantindo a qualidade e eficiência na prestação de serviços.

A Coordenação Geral vem alinhando as ações com as equipes e atendendo diariamente os gestores, orientando por telefone e comunicação on-line. Como também as demandas institucionais entre as secretarias estaduais, Assembleia Legislativa e a CNM. A coordenação informa os gestores sobre a arrecadação do FPM, ICMS, Fetahb e outras receitas, como também a revisão e alterações  orçamentárias do PPA, LDO e LOA. O setor faz a intermediação na área técnica por meio dos operadores do sistema Aplic, para encaminhamento de dados ao Tribunal de Contas via on-line, além do lançamento das receitas, atualização do Sistema de Convênios, informações sobre parcelamentos e pendências junto a órgãos oficiais.

A área de Comunicação continua dando visibilidade às ações da AMM e dos municípios, por meio de reportagens para a imprensa, postagens no site e nas redes sociais da instituição. Entre os assuntos divulgados estão as medidas emergenciais de prevenção à Covid 19, apresentação de demandas da AMM como o perdido de liberação do FEX para os municípios, distribuição de merenda escolar e insumos hospitalares  para os municípios, entre outros temas.

A Central de Projetos trabalhou em 43 projetos para os municípios. Neste período, foram apresentados os protocolos on- line junto à Sinfra, Seduc, Funasa e Caixa Econômica Federal, licenças ambientais emitidas pela Sema, além de processos que foram entregues ás prefeituras para serem inseridos na Plataforma Mais Brasil. Foram enviados 18 processos para os municípios durante a semana.

A Coordenação Jurídica realizou pesquisas sobre diversos assuntos, atendeu prefeitos com orientação por telefone, elaboração de pareceres, elaboração de pedidos de   certidão sobre precatórios, Ação de Exceção de Suspeição, Requerimento para suspensão dos prazo, análise e orientações da Ação Civil de Improbidade, requerimento para dilação do prazo, análises sobre  a legalidade de diversos assuntos, protocolo de Mandado de Segurança, organização dos decretos municipais, entre outros serviços.

De acordo com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, a entidade  continua atuante neste período de combate à pandemia. “Mesmo que as equipes não estejam na sede da instituição, os setores estão executando os serviços técnicos e atendendo todos os municípios filiados”, disse Fraga.

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