TRE nega liminar e Botelho não pode deixar PSB

TRE nega liminar e Botelho não pode deixar PSB

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), José Antonio Bezerra Filho, negou um pedido de liminar feito pelo deputado estadual Eduardo Botelho, para desfiliação do PSB antes do prazo para a janela partidária. A decisão é desta segunda-feira (4) e está publicada no Diário da Justiça.

Botelho é um dos correlegionários que querem deixar o partido desde que a crise se instalou na sigla, em junho, quando o deputado federal Valtenir Pereira assumiu a presidência do partido em Mato Grosso por decisão do presidente nacional Carlos Siqueira.

Valtenir ocupou o lugar deixado pelo deputado federal Fábio Garcia, que votou contrariamente à orientação da Executiva Nacional do partido na votação da reforma trabalhista, na Câmara Federal.

Botelho já havia anunciado que buscaria recursos jurídicos para conseguir a desfiliação da legenda antes da abertura da janela partidária e sem perder o mandato. A janela partidária só será aberta em março do ano que vem, 6 meses antes da eleição.

No pedido de antecipação de tutela, Botelho alegou “justa causa para desfiliação partidária”. Ao analisar o documento, o juiz José Antonio Bezerra Filho indeferiu por não vislumbrar motivos para justa causa, porém, acionou o diretório nacional do partido para que responda às alegações feitas por Botelho no pedido.

O magistrado estabeleceu prazo de 5 dias para que o partido apresente resposta. Os parlamentares só podem trocar de sigla “por justa causa” e sem correr o risco de perder o mandato em caso de incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, além de grave discriminação pessoal.

“Determino que conste do mandado, expressamente, a advertência de que, em caso de revelia, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados na inicial, conforme dispõe o art. 4.º, parágrafo único, da Resolução supracitada”, diz o juiz.

Caso Botelho consiga deixar o partido, um dos destinos mais prováveis é o Democratas. Ele chegou até a ter o nome aventado para presidir o DEM no Estado. Outros dissidentes seguem o mesmo caminho.

Por Karine Miranda/A Gazeta 

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