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MPE apura esquema entre Silval Barbosa e a Petrobras

MPE apura esquema entre Silval Barbosa e a Petrobras (reprodução)

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público contra o ex-governador Silval Barbosa para apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados por ele enquanto esteve na gestão do Poder Executivo, mais especificamente destinação ilegal dada a produtos entregues pela Petrobrás Distribuidora S/A.

A prática teria ocorrido por meio de execuções fiscais promovidas pelo Estado de Mato Grosso, bem como em manobra “supostamente ardilosa” para o levantamento extemporâneo de verba destinada ao fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Jurídicos do Estado (Funjus).

relação a isso, já tramita na Vara Especializada de Executivo Fiscal um processo movido pela Fazenda Pública de Mato Grosso contra a Petrobrás Distribuidora S/A, Luiz Rodolfo Landim Machado, Luiz Cláudio Caseira Sanches, Nelson José Guitti Guimarães, Marco Antônio Vaz Capute, Reinaldo José Belotti Vargas, José Lima de Andrade Neto, Fernando José Cunha e José Zonis.

A portaria de abertura do inquérito foi assinada pelo promotor de justiça Clóvis de Almeida Júnior, coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Cível). A investigação tem previsão de 1 ano para ser concluída.

Em sua delação premiada firmada com o Ministério Público Federal (MPF), Silval Barbosa afirmou que foi operado no Estado, em 2012, um esquema de propina junto a executivos da Petrobras, correspondente a 6% das obras do programa de pavimentação MT Integrado.

No programa, o Estado, ao invés de remunerar as obras, concedia créditos dos valores gastos nas obras para tais empresas abaterem do ICMS. “O programa funcionava da seguinte forma: as construtoras ficavam responsáveis em executar as obras de infraestrutura, o Estado fazia as medições e informava o valor devido e a referida empresa que a Petrobrás deveria pagar, sendo que o valor pago pela Petrobras era descontado do valor que ela deveria recolher de ICMS para o Estado de Mato Grosso”, disse Silval em delação.

O ex-governador relatou também que não chegou a acertar diretamente a propina com os executivos da Petrobras, o que teria sido feito posteriormente pelo então secretário-adjunto de Infraestrutura Valdísio Juliano Viriato.

Ainda segundo Silval, a propina combinada tanto com os diretores da Petrobras, como também com as construtoras, era de 4% a 6% do valor que a Petrobras pagava. Desses valores, metade era destinada para os servidores da Petrobras e metade ficaria com Valdísio, que repassaria a propina para o ex-chefe de gabinete do Silval, Sílvio César Corrêa Araújo ou para o próprio ex-governador. Era com esse dinheiro que Silval fazia os pagamentos dos “compromissos” de seu grupo político.

Por Celly Silva/A Gazeta

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