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MP abre 100% do capital na aviação para investimentos estrangeiros

O presidente Michel Temer pretende assinar nesta semana uma medida provisória que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a abertura de 100% do capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro, informou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

O ministro estima que a abertura vai ampliar o número de rotas nacionais e a competitividade e reduzir preços. “Queremos mais empresas operando, queremos mais competitividade, melhores preços, mais rotas, mais destinos e, consequentemente, mais turistas viajando pelo Brasil”, disse Beltrão.

A abertura de capital faz parte do Brasil + Turismo, um pacote de medidas para ampliar o turismo no país, lançado hoje pelo governo federal.

O pacote tem propostas para a desburocratização do setor, emissão de vistos eletrônicos, ampliação da malha aérea regional e abertura de 100% do capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro. Com as medidas, o governo espera gerar empregos no setor de turismo.

Com abertura de capital a aéreas, perspectiva é de que preços caiam, diz ministro

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, avaliou nesta terça-feira que a iniciativa do governo federal em retirar o limite do capital estrangeiro no setor de aviação acarretará na redução dos valores das passagens aéreas. A iniciativa consta em Medida Provisória que será publicada pelo presidente Michel Temer e formalizada em evento previsto para a tarde desta terça, no Palácio do Planalto.

“Com a abertura do capital, a perspectiva é que os preços caiam, que aumente a competitividade e que tenhamos mais voos, mais destinos, mais rotas, mais turistas viajando pelo Brasil e mais turistas internacionais vindo para o nosso Brasil”, afirmou Beltrão, em evento em que lançou o plano ‘Brasil + Turismo’.

“Hoje temos quatro operadoras fazendo a operação de voos nacionais. Temos empresas que vêm de outros países, que chegam em São Paulo, no Rio de Janeiro e dificilmente pegam outra companhia para ir para outras regiões do país. Nosso objetivo é fazer com que outras companhias possam investir no país. Que outras companhias possam explorar nosso mercado e com isso aumentar a competitividade e teoricamente baixar os preços, que é uma das grandes reclamações do turismo”, reforçou o ministro.

A conclusão do texto da MP foi alvo de discussões no Palácio do Planalto em reuniões que duraram até o fim da noite de segunda-feira. Uma das principais preocupações, segundo representantes do governo ouvidos pela reportagem, é o de apresentar uma proposta que “seja clara” e não tenha resistências dentro da base aliada.

Conforme o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, as empresas não se opõem à abertura total, com exceção da Azul. Para o governo, apenas quatro empresas estrangeiras teriam interesse em operar novos voos domésticos no Brasil.

Azul: abertura do setor a capital externo deve ser analisada de forma sistêmica

O presidente da Azul, Antonoaldo Neves, afirmou nesta terça-feira que a análise da abertura do setor aéreo brasileiro ao capital estrangeiro deve ser feita “de modo sistêmico, e não pontual”, levando em conta todas as variáveis que impactam o setor, e não só a disponibilidade de recursos.

“Nos últimos 18 meses, a Azul atraiu quase US$ 1 bilhão de capital. Não temos tido problemas (para atrair investimentos)”, disse Neves, em conversa com jornalistas após a cerimônia de início das negociação das ações da companhia na B3, em São Paulo

Neves evitou fazer comentários a respeito da MP que busca regulamentar a questão, mas pontuou que as discussões devem ser abrangentes. “Como ficam os acordos de céus abertos com outros países se a abertura for de 100%?”, questionou.

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