DestaqueEconomiaNotícias

Governador avalia exploração sustentável do Pantanal

Representantes do setor produtivo e os prefeitos dos municípios de Poconé e Cáceres se reuniram com o governador Pedro Taques na terça-feira (24.10), em Cuiabá, para apresentar uma normativa que oficializa a exploração sustentável do Pantanal Mato-grossense.

A proposta é baseada no decreto 14273/2015 que já está em vigor no Mato Grosso do Sul e que estabelece a exploração da atividade agropecuária do Pantanal sem danos ambientais e com base nas recomendações técnicas dos órgãos oficiais de pesquisa.

O governador Pedro Taques reforçou o interesse pela adesão ao projeto e comunicou que o decreto será assinado em Poconé. A previsão é de que seja finalizado em dezembro deste ano, com possibilidade de se estender até janeiro de 2018.

O decreto já está em apreciação na Sema e as próximas etapas incluem a adequações, encaminhamentos para o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

“Esta fase de adaptação é imprescindível, porque precisamos elaborá-lo em conformidade com a Lei Estadual 8.380 e analisar as realidades de cada estado, para que não haja conflitos na implantação do decreto”, esclareceu o procurador geral do Estado, Rogério Gallo.

Com informações da Gcom-MT

Artigos relacionados

Fechar