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Em novo decreto, Cuiabá passa a ter toque de recolher, rodízio de veículos e até de pessoas

Alessandra Barbosa

O toque de recolher começa a partir desta sexta-feira (03) estabelecido para as 20h. O município ainda recomenda rodízio para atendimento de pessoas em distribuidoras, bancos, lotéricas e mercados.

 

 

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou na tarde desta quinta-feira (2) que irá ampliar o toque de recolher e aplicar novas medidas para restringir a circulação de pessoas pela cidade de Cuiabá. As medidas constam no decreto nº 7975, publicado hoje.

A partir de sexta-feira (3), o toque de recolher passa a valer das 20h às 5h em toda a capital. Apenas os serviços essenciais poderão permanecer abertos além desse horário, como determina a ordem judicial. A medida vale até o dia 20 de julho.

Entre 6 e 20 de julho será aplicado o rodízio de veículos. Placas com número final par poderão circular na cidade somente às segundas, quartas e sextas. Já os veículos que possuem placas ímpares poderão circular só às terças e quinta-feira.

Rodízio de atendimento

 

O município também recomenda rodízio para atendimento de pessoas em distribuidoras de bebidas, bancos, lotéricas e mercados. O controle de acesso deve ser feito com o número final do CPF do cliente, em revezamento. Por exemplo: atender na segunda os CPFs com final 0,1,2,3,4. No dia seguinte, serão atendidos CPFs com final 5,6,7,8,9.

O decreto municipal determina rodízio para atendimento presencial em bancos, lotéricas, supermercados e distribuidoras de bebidas.

A sistemática vai funcionar da seguinte forma:

  • Na segunda, quarta e sexta-feira, podem ser atendidos quem tem CPF que termina com 0,1,2,3 e 4;
  • Na terça e quinta-feira, e no sábado, pessoas com CPF finalizados em 5,6,7,8 e 9;
  • O domingo é liberado.
Outras regras do decreto

Entre as novas medidas anunciadas, a prefeitura também determinou que os serviços de hotelaria e hospedagem estão proibidos de abrir os serviços de alimentos. No caso, a alimentação deve ser feita por serviço de quarto.

Por não serem considerados serviços essenciais, os móteis também ficarão fechados a partir do dia 6 de julho.

Shoppings centers e congêneres também estão proibidos de funcionar, conforme determinação judicial.

As atividades de hotelaria, hospedagem funcionarão mediante a observância de medidas de biossegurança.
Fica vedada a utilização de refeitórios e restaurantes nos estabelecimentos de que trata o presente artigo,

permitida tão somente a disponibilização de alimentação mediante serviço de quarto.

Fica suspenso o funcionamento de motéis localizados no Município de Cuiabá.

Ônibus

Nesse período até o dia 20 de julho, a prefeitura também determinou que a frota de ônibus esteja circulando em 100%, para evitar aglomeração dos passageiros.

A recomendação expressa em decreto é que nenhum usuário de ônibus adentre o veículo se não tiver crédito no cartão para passar a catraca. A justificativa é de que muitos aguardam na parte da frente do transporte até encontrarem um vendedor ambulante para fazer a recarga do cartão, o que pode tumultuar e ajudar na proliferação da covid-19.

estabelecimentos devem manter 100% dos caixas disponíveis para atender à população durante o horário comercial, das 6h às 20h.

O rodízio não se aplica nos domingos e feriados, sendo permitida a livre circulação dos veículos nesses dias. Não entram no rodízio os veículos oficiais, as ambulâncias, carros funerários, veículos de delivery, ônibus e táxis e motoristas por aplicativos.

Órgãos Públicos

Ficam suspensos os atendimentos presenciais aos cidadãos nos órgãos públicos municipais, inclusive na Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá, Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) e Lojas de Atendimento ao Cidadão (LACs) da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Parágrafo único. Os órgãos públicos municipais deverão disponibilizar meios eletrônicos e/ou telefônicos para possibilitar o acesso pelos cidadãos aos serviços públicos ofertados.

Trocas de UTIs

Além de anunciar as novas medidas, o prefeito rebateu uma nota emitida pela Sociedade Matogrossense de Pediatria (Somap), que aponta a suposta desabilitação de leitos de UTI infantil para transformá-las em unidades adultas.

Emanuel disse que nenhuma medida foi tomada ainda, mas confirmou que vai debater com o Ministério Público Estadual (MPMT), especialistas e a própria Somape sobre essa possibilidade.

“Das UTI’s construídas 15% são destinadas as crianças, mas a verdade é que graças a Deus há quase 90 dias de pandemia não tivemos uma criança internada nessas UTIs exclusivas. Agora, eu penso, se não estiverem sendo usadas, eu propus uma discussão e debate e, se não temos pacientes utilizando essas UTIs, poderiam ser usadas para salvar outras vidas. Mas é só uma preocupação e angústia, nenhuma decisão foi tomada ainda”, disse o prefeito.

O prefeito afirmou que na próxima segunda (6) irá anunciar o cronograma de abertura de 40 leitos de UTI e a distribuição do Kit Covid-19.

 

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